João Lagos vai recorrer aos tribunais devido ao registo da marca Estoril Open

Por admin - Março 25, 2015

João Lagos, diretor das primeiras 25 edições do torneio de ténis mais importante realizado em Portugal, vai mesmo avançar com medidas judiciais para impedir que o evento deste ano se realize com o nome de Millennium Estoril Open. O empresário português, que registou a marca este ano, enviou um comunicado à imprensa no mesmo dia da conferência de apresentação do torneio.

Diz o comunicado que “os organizadores do Millennium Estoril Open estão a infringir os direitos de propriedade industrial de João Lagos, anterior organizador” do torneio que, até 2013, se chamava Estoril Open.

A alteração do nome para Portugal Open foi com a intenção de ser dada uma maior promoção ao país no seu todo e também pelo facto de o torneio não se realizar, realmente, no Estoril.

João Lagos diz que contactou a atual organização do torneio, liderada por João Zilhão, em “devido tempo sobre esta situação”, mas que não recebeu qualquer resposta até à data. Ainda no comunicado, o empresário cita o artigo 258º do Código da Propriedade Industrial, que diz o seguinte:

“O registo da marca confere ao seu titular o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de usar, no exercício de actividades económicas, qualquer sinal igual, ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins daqueles para os quais a marca foi registada, e que, em consequência da semelhança entre os sinais e da afinidade dos produtos ou serviços, possa causar um risco de confusão, ou associação, no espírito do consumidor”.

Esta tarde, Zilhão disse em conferência que o nome Estoril Open está a ser utilizado por vontade da própria Câmara Municipal e que, já em edições anteriores, esse nome não tinha sido utilizado. A vontade de resolver o assunto nas instâncias judiciais já foi comunicada à Federação Portuguesa de Ténis e à ATP.